O secretário de Fazenda, Ivan Carlos Pinheiro (foto) classificou de inverossímeis as declarações do vereador Salvador Franceli Neto (PSL) de que a taxa de limpeza a ser cobrada em 2011 poderá ser de R$ 30,00 por metro linear (de testada) dos imóveis.

O valor foi divulgado pelo parlamentar do PSL no jornalístico Redação 99, veiculado na manhã desta segunda-feira, 29, pela rádio Nova Onda FM.

Segundo Ivan Pinheiro, a afirmação do vereador é um verdadeiro equívoco e quase uma bravata, “que só serve para deturpar os cálculos reais que incidem na composição da taxa”, observou, sem deixar de mencionar que o vereador deduz algo que não conhece plenamente por “só querer holofote”.

Conforme Pinheiro, o valor do metro linear cobrado este ano pela prefeitura (que servirá de base para o cálculo do ano que vem) é de R$ 8,57 - menor até que o cobrado em 2009, que foi de R$ 9,31.

O valor é o resultado da apuração do custo total dos serviços de limpeza dividido pela metragem linear das via públicas.

Nele incide o coeficiente padrão 25, previsto no Código Tributário Municipal (CTM), usado como divisor no cálculo da taxa, que é embutida no carnê do IPTU, e, portanto, passível de parcelamento.

Ainda pelo CTM, por exemplo, o valor cobrado dos lotes urbanizados populares (10m X 20m) tem por base a menor metragem do imóvel.

Isto significa que o cálculo é baseado nos 200 metros totais de terreno, que serão divididos por 25 (o coeficiente padrão) e que resulta numa metragem linear de 8 - a ser multiplicado por R$ 8,57 (menor metragem)  para se chegar ao valor de R$ 68,56 (de testada).

O valor poderá ser parcelado em até 12 meses (o número total de parcelas do IPTU), sendo que a parcela mínima é de R$ 20,20, segundo apurou a reportagem junto à Divisão de Cadastro da Prefeitura.

CONTRATO FOXX

O cálculo da taxa de 2011 poderá ter como uma de suas componentes o contrato da empresa Foxx com a prefeitura, que é R$ 4,4 milhões por quatro meses de serviço, e previstos em licitação.

O contrato poderá ser prorrogado por mais quatro meses, totalizando R$ 8,8 milhões – que é praticamente o mesmo valor (R$ 8 milhões, segundo a Divisão de Cadastro) gasto pela prefeitura em 2009, e que serviu de referência para o valor do metro linear da taxa de limpeza deste ano.

O secretário de Fazenda também refutou os rumores de que a prefeitura queira usar a taxa de limpeza para cobrir gargalos no orçamento do Executivo por causa do IPTU baixo.

“Se tivermos reajuste na taxa de limpeza, será dentro de um parâmetro razoável e considerando a nossa realidade”, lembrou Pinheiro.