Taxa dos Bombeiros custaria menos que cerveja PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fernando Parizi   
Sex, 09 de Outubro de 2009 23:03

Tenente RonaldoConsiderados heróis na cidade, como em todo o mundo, em Mogi Guaçu os bombeiros também têm trabalhado, por abnegação e não por imposição de comando, como serventes de pedreiro na ampliação do posto do Corpo de Bombeiros.
A instituição de uma taxa irrisória para o contribuinte e praticamente sem custo algum para o Município poderia proporcionar ao Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu uma receita anual de aproximadamente R$ 500 mil e reduzir sua dependência de ajuda de empresas e comunidade.
A pedido do comandante da unidade, tenente Ronaldo Aparecido Ribeiro, o Jornalístico não fotografou bombeiros que na tarde desta sexta-feira preparavam concreto num betoneira e transportavam a massa em carriola. 
Com ajuda de empresas, os próprios bombeiros ajudam nas obras de ampliação da sede que divide com a Polícia Militar, a Polícia Ambiental e a Guarda Municipal o prédio da antiga prefeitura, atrás do cemitério da praça da Bíblia, no bairro conhecido como Pedregulheiro, divisa com o Jardim Centenário.
Formado em Direito e Engenharia Civil, o próprio comandante Ronaldo desenvolveu o projeto pelo qual o posto está sendo ampliado com um galpão frontal de 420 metros quadrados e a sede térrea atual passará a ter dois pavimentos até meados de 2010, conforme pretende o tenente, que prefere não fixar prazo para a conclusão das obras por depender de contribuições da comunidade e da iniciativa privada.
O Scania de 19 anosO novo galpão, com pé direito (altura) de 7,5 metros, já coberto com estrutura metálica fornecida pelos supermercados Big Bom, será pátio de viaturas e a pavimentadora Santo Expedito, de Mogi Mirim, já garantiu a pavimentação do contrapiso com massa asfáltica, serviço ainda a ser executado.
O piso do pátio precisa ter resistência a carga distribuída de 30 toneladas para suportar o peso de caminhões como o Scania 113H auto-tanque, que tem 19 anos. O Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu conta com apenas cinco viaturas, a mais nova, com cerca de um ano de uso, é uma unidade de resgate equipada e doada por empresas. 
A sede atual tem apenas 220 metros quadrados. O corredor lateral, na divisa com a Polícia Militar, onde são estacionados os veículos da frota, será fechado e transformado em almoxarifado. Nos fundos já estão em execução demolições para a construção do pavimento superior para onde serão transferidos refeitório e alojamentos. Na frente do pátio, na divisa com a Guarda Municipal, está sendo construída nova sala de atendimento pelo serviço 193 (Centro de atendimento e Despacho), que ao mesmo tempo servirá de cabine de vigilância.
Nova sala para o serviço 193Tenente Ronaldo diz que, em princípio, o pátio não será fechado com grades por dois motivos: um porque a saída das viaturas precisa ser rápida e, outro, porque as unidades do Corpo de Bombeiros devem sempre estar abertas à população.
Entretanto, desde que bombeiros que estavam de plantão e uma unidade da corporação em São Paulo foram alvos de ataques da facção criminosa PCC, os postos passaram a ser mais protegidos. O fechamento frontal do posto de Mogi Guaçu, porém, não é prioridade para o comandante.
Desde que as obras começaram em março deste ano, Ribeiro tem defendido a instituição da cobrança da Taxa de Serviços de Bombeiros em Mogi Guaçu. O valor é inexpressivo para o bolso do contribuinte mas a receita proporcionada reverteria em melhorias na unidade e benefícios para a população.
A taxa tem amparo legal e incidiria variando de acordo com a edificação e seus riscos. O comandate cita dois exemplos. No caso de uma residência de 100 metros quadrados, o que talvez não seja o caso da maioria em Mogi Guaçu, onde grande há número de casas e habitações com plantas populares, a taxa equivaleria hoje a R$ 0,83 por mês (cervejas Cintra, Crystal e Bavaria custam menos de R$ 0,80 a latinha). No caso de uma empresa comercial, seria de R$ 25 anuais. "O valor varia conforme a edificação e os riscos de incêndio, mas não é alto", disse Ribeiro.
O comandante ainda aguarda resposta do prefeito Paulo Eduardo de Barros, Dr. Paulinho (PV), quanto à solicitação feita para que a taxa seja instituída em Mogi Guaçu. Convidou inclusive vereadores para visitar a sede e constatar a necessidade e o benefício que a arrecadação do tributo reverteria para a população.
Os R$ 500 mil anuais pagariam custeios operacionais e propiciariam uma poupança que de tempos em tempos permitiriam adquirir novas viaturas, como um novo caminhão auto-tanque, que, novo, custaria hoje em torno de R$ 550 mil.
Pelo convênio que viabilizou a Mogi Guaçu ter uma unidade do Corpo de Bombeiros, o governo estadual fornece os soldados (a instituição é militar), treinamento e assume as responsabilidades de Recursos Humanos (trabalhistas, como o pagamento dos soldos, ou salários), e o Município deve arcar com infraestrutura, equioamentos e frota.
Se a taxa fosse instituída, a receita gerada seria gerida através do Fundo Especial de Bombeiros, que deve ser administrado pelo prefeito, pelo presidentente da Câmara Municipal e pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Município, o que asseguraria a aplicação correta e total transparência na gestão desses recursos.
Contudo, Dr. Paulinho já declarou à imprensa que somente instituiria a Taxa de Serviços de Bombeiros em Mogi Guaçu se os outros municípios atendidos pelo posto local também o fizesse. Para o prefeito guaçuano, que na ocasião do início das obras admitiu ao jornal Gazeta Guaçuana estar sendo "bairrista" mas sua intenção era poupar Mogi Guaçu de arcar com o ônus sozinha, não seria justo que as outras cidades não contribuíssem também.
Relatório 2008, entretanto, esvazia o argumento do prefeito: de 2.527 ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu, apenas 42 (1,66%) são de outras cidades (Mogi Mirim, Itapira, Estiva Gerbi, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antonio do Jardim, Mococa, Aguaí e Casa Branca).

Última atualização em Sáb, 17 de Outubro de 2009 02:09